Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas que afetaram sua capacidade de trabalho, pode ter direito ao Auxílio-Acidente, um benefício do INSS que muitas pessoas desconhecem, mas que pode fazer uma grande diferença na sua renda!
Neste artigo, explicamos de forma clara o que é o Auxílio-Acidente, quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários.
O que é o Auxílio-Acidente?
O Auxílio-Acidente é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que sofreram um acidente ou adquiriram uma doença que deixou sequelas permanentes e reduziu sua capacidade de trabalho.
Diferente do auxílio-doença, ele não exige que você pare de trabalhar, ou seja, você pode continuar exercendo sua profissão e ainda receber esse benefício como uma indenização.
Quem pode receber o Auxílio-Acidente?
Para ter direito ao Auxílio-Acidente, é necessário:
Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que ainda mantém a qualidade de segurado, mesmo sem contribuir) -na época do acidente- ;
Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (no trabalho, em casa, no trânsito) que deixou sequelas permanentes;
Passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará se a sequela realmente reduziu sua capacidade de trabalho.
Quem pode receber?
Trabalhadores com carteira assinada (CLT);
Trabalhadores domésticos;
Segurados especiais (agricultores, pescadores artesanais);
Quem não tem direito?
Contribuintes individuais (autônomos e MEIs)
Contribuintes facultativos
Qual é o valor do Auxílio-Acidente?
O valor do Auxílio-Acidente corresponde a 50% do valor da aposentadoria por invalidez que o segurado teria direito na data do pedido. O benefício é pago até a aposentadoria ou até o falecimento do segurado.
Exemplo:
Se a sua aposentadoria por invalidez seria de R$ 2.000,00, então o valor do Auxílio-Acidente será R$ 1.000,00 por mês.
Dúvidas comuns sobre o Auxílio-Acidente
Posso receber Auxílio-Acidente e continuar trabalhando?
Sim! Esse benefício é uma indenização e não exige afastamento do trabalho.
Se o INSS negar meu pedido, posso recorrer?
Sim! Se o benefício for negado, você pode entrar com um recurso no próprio INSS ou recorrer à Justiça com um advogado especializado.
Conclusão
O Auxílio-Acidente é um direito garantido para muitos trabalhadores que sofreram acidentes que deixaram sequelas permanentes. No entanto, muitas pessoas desconhecem esse benefício ou enfrentam dificuldades para conseguir a aprovação.